O
Pacto Colonial e a Colonização do Brasil
Edilaine Cristina do Prado
A
descoberta de terras brasileiras em 1500 foi fruto das grandes expedições
desempenhado pelos países ibéricos, que ocorreram ao longo do século XV; elas
buscavam encontrar rotas alternativas para se chegar as grandes riquezas
asiáticas.
Nesta
época os estados ibéricos foram os grandes pioneiros desse tipo de expedição,
pois tinham grande conhecimento náutico, ricos comerciantes interessados na
causa e um Estado organizado, que apoiou as expedições. A eficiência destas
expedições seria comprovada com o descobrimento da América Central em 1492
pelos espanhóis e do Brasil em 1500, pelos portugueses.
A
ocupação do Brasil, entre 1500 e 1534, foi apenas comercial. Foram
estabelecidas feitorias com o intuito de garantir a propriedade da coroa
portuguesa sobre as terras brasileiras. Nesta época, a metrópole comercializava
do Brasil, apenas produtos de pouco valor, como animais silvestres (macacos,
pássaros, etc.) e madeiras (entre outras, pau-brasil). As feitorias não
asseguravam para a coroa portuguesa, riqueza imediata, porém, significavam um
tipo de "carta na manga" estrategicamente importantíssima, do ponto
de vista geográfico, político e econômico.
A
localização geográfica do Brasil poderia levar aos portugueses a descobrir uma
rota alternativa para se chegar a Ásia, pois desconheciam o tamanho real do Brasil,
e pensavam que ao desbravarem as matas brasileiras poderiam chegar ao oceano
pacifico. A ocupação do Brasil tinha também caráter político, representava para
coroa portuguesa um poder de barganha frente às outras potências europeias, por
ser detentora de um vasto território. E
caráter econômico, pois acreditavam adentrando mais as florestas, poderiam
encontrar metais preciosos, como os espanhóis havia conseguido
nas suas possessões nos atuais México, Peru e Bolívia.
Nas
nações europeias reinavam a ideia mercantilista que defendiam que a riqueza de
um país era obtida através do superávit da balança comercial, ou seja, exportando
mais do que importando e formando barreiras a importação (política
protecionista). Pois assim poderia acumular cada vez mais metais preciosos, que
seriam frutos do pagamento de outras nações. Só exportar muito, não era o bastante;
teria de exportar produtos com valor alto, assim não correndo o risco de
exportar menos do que importar e mesmo assim receber menos do que o valor
importado.
A ideia mercantilista se espalhou pela Europa, ficando cada vez mais difícil uma
nação européia obter superávit em relações comerciais com outras nações europeias. As metrópoles precisaram buscar novas alternativas de mercado, em
que as colônias vieram a solucionar grandes dos problemas comerciais
metropolitanos: primeiro a falta de mercado para se exportar; e segundo a obtenção
de insumos baratos para beneficiamento nas manufaturas metropolitanas.
Portugal
decide colonizar o Brasil segundo a filosofia mercantilista. Estabelece então
para o Brasil, o chamado Pacto Colonial; este pacto fazia o Brasil colônia,
refém e extremamente dependente da coroa portuguesa. Através do Pacto Colonial
era imposto que a colônia só poderia exportar
para Portugal ou para os mercadores que convinham a Portugal; por conseqüência
desse exclusivismo os mercadores conseguiam barganhar preços muito vantajosos.
A metrópole também tinha reserva sobre o mercado brasileiro. A colônia
Brasileira só poderia importar de Portugal ou se não de outra nação que a
metrópole permitisse. Esse regime de comercio é chamado de exclusivismo
metropolitano, considerado a grande razão da transferência de riquezas do
Brasil colonial para metrópole Portugal.
O
exclusivismo metropolitano fazia com que muitos produtos produzidos nas
colônias fossem exportados para Europa, onde eram transformados pelas
manufaturas em produtos acabados, e da Europa eram exportados para o Brasil com
preço agregado, preço superior aos preços pagos pelo produto na Europa.
O
preço dos produtos coloniais era constituído pelo fundo de depreciação, ou
seja, reserva que a colônia deveria ter para manter a capacidade de produção,
mais fundo de manutenção, que consistia na reserva que a colônia deveria ter
para reparar perdas referentes principalmente a mão-de- obra, garantir o que o
trabalhador precisava para continuar trabalhando mesmo escravos, e, finalmente,
o excedente econômico. O fundo de depreciação mais o fundo de manutenção
formavam o mínimo que a colônia precisa receber para continuar produzindo
constantemente. Então, a parte negociável da produção colonial era o excedente
econômico.
Apesar
de os mercadores portugueses terem poder de monopólio para impor preço que desejariam
pagar, não o faziam, pois, assim estariam desestimulando os colonos que também
eram portugueses, a continuar a produzir no Brasil, pois haviam saído de
Portugal com esperança de se tornarem
ricos como senhores de engenho. Eles deixavam para os colonos uma parte do
excedente econômico que era dividida: parte para reinvestir na produção
colonial e outra parte para sustentar o luxo dos colonos portugueses. O preço
pago pelos mercadores não poderia ser menor que a soma dos custos de
depreciação e manutenção dos trabalhadores, porém o preço pago pelos mercadores
era menor que o preço de produção da mercadoria colonial.
Segundo
Celso Furtado, com a forte demanda externa a produção das colônias
brasileiras foi bastante estimulada, a cada dois anos, o Brasil colonial tinha
potencial produtivo para crescer dez vezes, porém nesta fase cresceu
efetivamente, duas vezes, o motivo disto foi o exclusivismo metropolitano
que transferiu para Portugal grande parte do excedente econômico produzido no
Brasil impossibilitando que as colônias brasileiras pudessem investir mais na
produção.
A
produção das colônias brasileiras foi fundamentada na utilização de mão-de-obra
escrava, pois a coroa portuguesa tinha objetivo de enriquecer muito com a
colonização do Brasil e a mão-de-obra assalariada seria inviável a este
objetivo, uma vez que para convencer trabalhadores europeus a vir trabalhar no
Brasil, longe de toda civilização organizada e perto de muitos perigos
oferecidos por matas fechadas, os salários oferecidos seriam onerosos. Então
seguindo o fato de que Portugal, com Vasco da Gama, havia realizado
circunavegações pelo périplo africano, em 1450 - 1458, onde havia estabelecido
feitorias e tinha domínio sobre algumas regiões africanas, de onde conseguiu abundante
mão-de-obra escrava com preços muito baixos pois não necessitava de
intermediadores.
O
tráfico internacional de escravos era um dos seguimentos mais lucrativos do
comércio colonial. Durante o pacto colonial não ocorreram muitas inovações
tecnológicas por razão de que toda inovação tecnológica faz do instrumento de
trabalho mais vulneráveis e caros podendo ser o alvo das agressões dos
escravos.
Imperialismo e
Neocolonialismo
História do Imperialismo no século XIX, imperialismo na África e Ásia, o
neocolonialismo norte-americano, industrialização no século XIX, Tratado de Nanquim, descolonização no século
XX. História do
Imperialismo e Neocolonialismo
Na segunda metade do
século XIX, países europeus como a Inglaterra, França, Alemanha, Bélgica e Itália, eram considerados grandes potências
industriais. Na América, eram os Estados Unidos quem apresentavam um grande
desenvolvimento no campo industrial. Todos
estes países exerceram atitudes imperialistas, pois estavam interessados em
formar grandes impérios econômicos, levando suas áreas de influência para
outros continentes.
Com o objetivo de
aumentarem sua margem de lucro e também de conseguirem um custo
consideravelmente baixo, estes países se dirigiram à África, Ásia e Oceania, dominando e explorando estes povos. Não
muito diferente do colonialismo dos séculos XV e XVI, que utilizou como
desculpa a divulgação do cristianismo; o
neocolonialismo do século XIX usou o argumento de levar o progresso da ciência
e da tecnologia ao mundo.
Na verdade, o que
estes países realmente queriam era o reconhecimento industrial internacional,
e, para isso, foram em busca de locais onde pudessem encontrar matérias primas
e fontes de energia. Os
países escolhidos foram colonizados e seus povos desrespeitados. Um exemplo deste desrespeito foi o ponto culminante da dominação
neocolonialista, quando países europeus dividiram entre si o território
africano e asiático, sem sequer levar em conta as diferenças éticas e culturais
destes povos.
Entre novembro de
1884 e fevereiro de 1885 foi realizado o Congresso de Berlim. Neste encontro,
os países europeus imperalistas organizaram e estabeleceram regras para a
exploração da África. Na divisão territorial que fizeram a cultura e as
diferenças étnicas dos povos africanos não foram respeitadas.
Devido ao fato de
possuírem os mesmo interesses, os colonizadores lutavam entre si para se
sobressaírem comercialmente. O governo dos Estados Unidos, que já colonizava a
América Latina, ao perceber a importância de Cuba no mercado mundial, invadiu o
território, que, até então, era dominado pela Espanha. Após este confronto, as
tropas espanholas tiveram que ceder lugar às tropas norte-americanas. Em 1898,
as tropas espanholas foram novamente vencidas pelas norte-americanas, e, desta
vez, a Espanha teve que
ceder as Filipinas aos Estados Unidos.
Outro ponto
importante a se estudar sobre o neocolonialismo, é à entrada dos ingleses na
China, ocorrida após a derrota dos chineses durante a Guerra do Ópio
(1840-1842). Esta guerra foi iniciada pelos ingleses após as autoridades
chinesas, que já sabiam do mal causado por esta substância, terem queimado uma
embarcação inglesa repleta de ópio. Depois de ser derrotada pelas tropas britânicas,
a China, foi obrigada a
assinar o Tratado de Nanquim, que favorecia os ingleses em todas as clausulas.
A dominação britânica foi marcante por sua crueldade e só teve fim no ano de
1949, ano da revolução comunista na China.
Como conclusão,
pode-se afirmar que os colonialistas do século XIX, só se interessavam pelo
lucro que eles obtinham através do trabalho que os habitantes das colônias
prestavam para eles. Eles não se importavam com as condições de trabalho e
tampouco se os nativos iriam ou não sobreviver a esta forma de exploração
desumana e capitalista. Foi
somente no século XX que as colônias conseguiram suas independências, porém herdou
dos europeus uma série de conflitos e países marcados pela exploração,
subdesenvolvimento e dificuldades políticas.
Divisão Internacional do Trabalho (DIT)
Para
compreender melhor o conceito da DIT devemos voltar ao passado colonial,
período que preparou toda uma estrutura na configuração das funções, desde as
questões sociais passando pelas econômicas e industriais (mesmo que de forma
rudimentar).
Na época
da colonização, toda a exploração realizada no período colonial serviu para o
enriquecimento dos países europeus, enquanto as colônias perderam suas riquezas
naturais. O período colonial estabeleceu uma relação desigual das trocas
comerciais entre as metrópoles e suas colônias.
As
metrópoles forneciam produtos manufaturados às suas colônias e demais regiões
do mundo não sendo necessariamente sua colônia. Os produtos geralmente eram
tecidos, ferramentas ou louças, enquanto as colônias forneciam matérias-primas
como o ouro, prata, açúcar, especiarias e muita madeira.
Essa
divisão da produção ou das trocas comerciais em escala planetária é conhecida
como Divisão Internacional do Trabalho (DIT). Com a DIT, as metrópoles
enriqueceram consideravelmente e as colônias tiveram que organizar suas
produções de acordo com os interesses internacionais da época. Esse fator não
possibilitou que as colônias desenvolvessem suas economias interna de forma a
ter características de um sistema rico e articulado.
Essa
situação acima explica, de maneira geral e com raríssimas exceções, porque a
grande maioria dos países subdesenvolvidos de hoje foram, no passado, colônias
de exploração das metrópoles européias.
Embora a
DIT tenham de modificado ao longo dos séculos, os países subdesenvolvidos ainda
continuam dependentes dos recursos financeiros e tecnológicos.
Podemos
dizer que a DIT representa a especialização produtiva de cada país na economia
e no comércio mundial, ou seja, o que cada país produz e comercializa pelo
mundo.
A questão
do desenvolvimento e subdesenvolvimento são produtos da história de dominação e
exploração de alguns países sobre outros povos.
Até
meados do século passado a produção industrial estava concentrada nos seguintes
países:
ü Estados
Unidos
ü Canadá
ü Rússia
ü Inglaterra
ü França
ü Itália
ü Holanda
ü Bélgica
Já os
países menos industrializados e de economia primária forneciam matérias-primas
agrícolas e minerais às suas metrópoles.
Com o
passar dos anos as multinacionais se expandiram pelo mundo e se instalaram em
alguns países que abriram suas portas ao capital externo. Esse fato aconteceu
com maior frequência a partir da segunda metade do século XX. Configurou-se um
novo grupo de países industrializados, dentre os quais podemos destacar:
ü Argentina
ü Brasil
ü México
ü África do
Sul
ü Índia
Tipo de colonização que
ocorreu no Brasil.
Colonização
de exploração, a organização da produção, da economia ou do sistema produtivo
foi realizada com base no abastecimento do mercado externo. A introdução da
grande propriedade agrícola - o latifúndio; sistema de plantation - da
monocultura ocorreram com objetivo de abastecer o mercado europeu de produtos
tropicais e de matérias primas, mão de obra escrava.
"Espaços
extrovertidos" quando nos
referimos à produção e à organização do espaço geográfico durante o período
colonial brasileiro. Refere-se aos espaços geográficos produzidos e organizados
para atender o mercado externo. No período colonial brasileiro, os exemplos
mais importantes são: o espaço da agroindústria da cana-de-açúcar (XVI e XVII);
o espaço da mineração (XVIII),e o espaço do café (XIX e XX)
"Arquipélago econômico" para
explicar a economia e a configuração geoeconômica do território brasileiro no
início do século XX.
O uso da
expressão "arquipélago econômico
"busca indicar a falta de integração entre as economias regionais que se
constituíram como espaços relativamente autônomos de produção e consumo, guardando
relação mais estreitas com os mercados externos do que entre si.
Cite exemplos de características atuais do território
brasileiro cuja origem remonta ao passado colonial do país.
--->Povoamento do
litoral;
--->Concentração fundiária e monopolização do acesso a
terra;
--->Predominância da produção de gêneros agrícolas
destinados a exportação,
--->Diversidade cultural;
--->Poder político das elites locais etc.
![[creditofoto]](http://n.i.uol.com.br/licaodecasa/biografias/miller.jpg)
